Direitos autorais (DMCA)

Atualizada em 11 de outubro de 2026 · versão 2026-10-11 · vale para este site, o painel de revendas e servidores e as páginas do Fusion PRO Player nas lojas de aplicativos.

O procedimento abaixo segue o modelo de notificação e contranotificação da DMCA (Digital Millennium Copyright Act, a lei americana de direitos autorais) e vale para titulares de qualquer país.

1. O que o Fusion PRO Player é

É um reprodutor de mídia com interface para TV, celular e computador. O aplicativo chega vazio, exceto por um modo de demonstração com vídeos de teste próprios. Não hospedamos, não vendemos, não fornecemos e não indicamos conteúdo audiovisual: o usuário informa as fontes que quer reproduzir, ou as recebe do provedor que contratou, e responde por elas, como dizem os Termos de Uso (item 4).

2. O que podemos remover ou desativar

A pedido do titular, depois de analisar a notificação, podemos remover ou desativar:

• Materiais hospedados por nós: textos, imagens e vídeos deste site, do painel e das páginas do aplicativo nas lojas.
• Marcas e logotipos das contas do painel: nomes, logos e banners que revendas e servidores cadastram no recurso de marca própria (white label). O aplicativo daquela conta volta ao visual padrão.
• Integrações de servidores parceiros cadastradas no nosso painel.
• Endereços que entregamos ao aparelho: o endereço de mídia enviado pela página do aparelho ou configurado por uma conta no painel, quando a notificação ou uma ordem judicial permitir identificá-lo. Apagamos o endereço guardado e podemos suspender a ativação, mas o conteúdo continua com quem o hospeda.
• Contas de revendedores e de parceiros envolvidas em infrações repetidas (item 6).

O que não alcançamos: as fontes que cada usuário configura no próprio aparelho ficam só nele. Não temos acesso a elas nem controle sobre elas, e o vídeo vem direto dessas fontes, sem passar pelos nossos servidores. Para retirar um conteúdo dessas fontes, a notificação precisa ir para quem o hospeda.

3. Como enviar uma notificação

Envie um e-mail para suporte@fusiontvpro.com com o assunto “Direitos autorais”, em português ou inglês, contendo:

• o nome do titular dos direitos (ou de quem age em nome dele), com endereço, telefone e e-mail para contato;
• a identificação da obra protegida (se forem várias, uma relação representativa);
• onde está o material: o endereço (URL) no nosso site, o nome da conta ou da marca no painel, ou a página do aplicativo na loja, com detalhes suficientes para localizá-lo;
• uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
• uma declaração de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
• a assinatura física ou eletrônica do titular ou do representante autorizado.

Se faltar algum item, pedimos o que falta antes de seguir.

4. Prazo de análise

Analisamos cada notificação completa em até 5 dias úteis e respondemos ao remetente. Quando ela procede, removemos ou desativamos o material e avisamos a conta responsável por ele, quando houver uma, para que ela possa responder.

5. Contranotificação

Se o seu material foi removido ou desativado e você entende que houve engano ou que tem autorização para usá-lo, escreva para suporte@fusiontvpro.com com o assunto “Contranotificação”, contendo:

• o seu nome, endereço, telefone e e-mail;
• o material removido e onde ele estava;
• uma declaração de boa-fé de que a remoção ocorreu por engano ou por identificação incorreta do material;
• a sua assinatura física ou eletrônica.

Encaminhamos a contranotificação, com os seus dados de contato, a quem enviou a notificação. Se essa pessoa não nos informar, em até 10 dias úteis, que levou o caso à Justiça, podemos restabelecer o material.

6. Infrator reincidente

Contas de revendedores e de parceiros que forem alvo de notificações procedentes repetidas podem ser suspensas ou encerradas, como preveem os Termos de Uso (item 16).

7. Notificações falsas

Enviar uma notificação ou uma contranotificação sabendo que ela é falsa ou enganosa pode gerar responsabilidade por perdas e danos, inclusive custos e honorários de advogado. Se não tiver certeza de que um uso infringe os seus direitos, procure orientação jurídica antes de enviar.

8. Quem responde por esta página

Este site, o painel e as páginas do aplicativo nas lojas são mantidos pela equipe do Fusion PRO Player. Contato para direitos autorais: suporte@fusiontvpro.com. Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.